CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 17 DE ABRIL DE 2019, ÀS 16H.

 

1 – REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº:

 

GP 62/2019 – CMP 226/2019

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO - FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA AOS VETOS TOTAIS NºS:

 

GP 243/2019 – CMP 1229/2019

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PL 3119/2018, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE SENHAS EM BRAILE, COM FONTE AMPLIADA E CONTRASTE, NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E AO PÚBLICO EM GERAL”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA SILVEIRA.

 

GP 257/2019 – CMP 1287/2019

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/2018, QUE “DENOMINA SERVIDÃO SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ARRUDA.

 

3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:

 

0219/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, QUITANDINHA.

 

0256/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, NOGUEIRA.

 

0257/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, NOGUEIRA.

 

0281/2019

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA CONTÍNUA NA PONTE EM FRENTE AO MUSEU IMPERIAL, NA RUA DA IMPERATRIZ, NO CENTRO.

 

 

0282/2019

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 612 DA RUA 24 DE MAIO, NO ALTO DA SERRA.

 

0284/2019

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 576, RUA DUQUE DE CAXIAS, VILA MILITAR.

 

0315/2019

AUTOR: RONI MEDEIROS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA DA PRAÇA DA RUA SEBASTIÃO DE ASSIS, INDEPENDÊNCIA.

 

0316/2019

AUTOR: RONI MEDEIROS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

 

0324/2019

AUTOR: RONI MEDEIROS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA DA PRAÇA DA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND.

 

0331/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍDIO DE CARVALHO, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS-RJ.

 

0334/2019

AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO JOSÉ MULLER – CASTELÂNEA.

 

0341/2019

AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA GUILHERME WILBERT – PEDRAS BRANCAS.

 

0383/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA MANOEL MAIA FILHO, BAIRRO MORIN, SERVIDÃO JOÃO CORREA DA SILVA, PETRÓPOLIS/RJ.

 

 

0390/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPINA E ROÇADA NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO HOTEL QUITANDINHA PELA RUA COLÔMBIA, CHEGANDO A AVENIDA AYRTON SENNA.

 

0391/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.869, PEDRO DO RIO.

 

0396/2019

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, NA AVENIDA RIO BRANCO.

 

0397/2019

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA KOELLER.

 

0401/2019

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PÚBLICO EM FRENTE AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, NA AVENIDA IPIRANGA.

 

0419/2019

AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA MANOEL TORRES - BINGEN.

 

0452/2019

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER FEITA A MUDANÇA DE LOCALIDADE DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SE LOCALIZAM NA RUA HERMOGÊNIO SILVA, NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO CARANGOLA, NO SENTIDO CENTRO E DISTRITOS.

 

0457/2019

AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESRATIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON MEDEIROS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO CARANGOLA.

 

 

 

 

0468/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA PEDRO STUMPF SOBRINHO, NÚMERO 100, BAIRRO CENTENÁRIO, BINGEN.

 

0472/2019

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MAX MANOEL MOLTER NO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

0474/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1111, SITUADA NO RETIRO.

 

0478/2019

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA DE CASCATINHA, NA RUA HYVIO NALIATO, CASCATINHA.

 

0479/2019

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO LAGO DA PRAÇA DE CASCATINHA, LOCALIZADA NA RUA HYVIO NALIATO.

 

0495/2019

AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA ANÍBAL LOBO EM FRENTE AO Nº 1.239, NO BAIRRO QUISSAMÃ.

 

0499/2019

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO QUE LIGA A RUA DOZE À RUA ANA ROSA DO CARMO, PRÓXIMO A MERCEARIA DO AMAURI, NO BAIRRO MADAME MACHADO – PETRÓPOLIS – RJ

 

508/2019

AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA TAPAR BURACO QUE SE ABRIU NA VIA EM FRENTE AO Nº° 602 DA AV. AMARAL PEIXOTO. NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

0509/2019

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DA FÁBRICA DO SABER PARA INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE.

 

0540/2019

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CORRIDA EM TORNO DO LAGO QUITANDINHA.

 

0579/2019

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARAUCÁRIA, SERVIDÃO 1, BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

 

0580/2019

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA RUA DOS PEDESTRES, BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

 

0582/2019

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR COM URGÊNCIA UM TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CORTE DE UMA ÁRVORE NA ESTRADA DAS PEROBAS, NA ALTURA DO NÚMERO 1023, BAIRRO ARARAS.

 

0610/2019

AUTOR: MARCIO ARRUDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E TROCA DO BUEIRO NA RUA DOMINGOS ANDRADE BASTOS (AO LADO DO BREAD & FRUIT), NA TREZE DE MAIO.

 

0698/2019

AUTOR: MARCIO ARRUDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO DO TRANSBORDO DE CORREAS, PASSANDO PELA PRAÇA DE CORREAS, AVENIDA LEOPOLDINA, NOGUEIRA, CALEMBE, ÁGUAS LINDAS E BONSUCESSO, COM O DESTINO AO TRANSBORDO DE ITAIPAVA.

 

0706/2019

AUTOR: MARCIO ARRUDA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, SENTIDO RETIRO, EM FRENTE AO Nº 2.702, ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES, CONHECIDA COMO AV. BARÃO DO RIO BRANCO.

 

0779/2019

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER FEITA A RECOLOCAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, SITO A RUA 29 DE JUNHO, AO LADO DO Nº 614.

 

 

0794/2019

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA NA ESTRADA PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BOTELHO - BAIRRO PEDRO DO RIO.

 

 

0796/2019

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BOTELHO, EM TODA EXTENSÃO - PEDRO DO RIO.

 

0797/2019

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NO INICIO DA ESTRADA PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BOTELHO - BAIRRO PEDRO DO RIO.

 

0830/2019

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER FEITO A CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO PEDRO STUMPF SOBRINHO NA RUA BINGEN, 1338 – BINGEN.

 

1241/2019

AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA URGENTE DA PONTE ENTRE A RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS E A RUA PROFESSOR STROELLER, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

1684/2019

AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA RUA JOÃO DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

1685/2019

AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, NA POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 11 DE ABRIL DE 2019.

 

 

RONI MEDEIROS

PRESIDENTE