CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 14 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS.

 

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS Nºs:

 

GP 545/2020 CMP 1736/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1452/2020, O QUAL SUBSTITUI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1319/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES NA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DURANTE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS.”  DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES E JAMIL SABRÁ NETO.

 

GP 649/2020 CMP 2051/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 438/2020 QUE AUTORIZA RECARGA DOS CARTÕES RIOCARD EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, BANCAS DE JORNAL, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS. DE AUTORIA DO VEREADOR SILMAR FORTES

 

GP 653/2020 CMP 2057/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PL 1028/2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO POR ESCRITO AO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS SOBRE AS "ÁREAS DE SOMBRA" EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL SABRÁ.

 

GP 693/2020  CMP 2267/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5623/2019 QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº:

 

0382/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 7.199 DE 2014 INCLUINDO O §3º AO ARTIGO 5-A.

 

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:

 

4301/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PUGNALONI, LOCALIZADA NA ESTRADA DO CATOBIRA, S/Nº, DISTRITO DE ITAIPAVA.

 

4303/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – NA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, NÚMERO 3319, DISTRITO DE ITAIPAVA.

 

4318/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA EM FRENTE AO NÚMERO 7521, LOCALIZADO NO RETORNO DE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOGUEIRA.

 

1698/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NILTON SÃO THIAGO, EM NOGUEIRA.

 

1807/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEDRO TESCH, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS-RJ.

 

1813/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL AMARAL, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS-RJ.

 

1814/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA PERMÍNIO SCHIMIDT, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL RUBENS DE CASTRO BOMTEMPO, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS-RJ.

 

1864/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR TELA PROTETORA E PLACA DE PROIBIDO JOGAR ENTULHO, NA LIXEIRA LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 65, NA RUA 24 DE MAIO,NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

 

1871/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL VIEIRA MAYÃO,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

 

1923/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS DOS PRODUTORES RURAIS DA CIDADE PARA O ABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS DE PETRÓPOLIS

 

1925/2020

AUTOR: LUIZINHO SORRISO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DA LIXEIRA E REFORMA DA BASE NA COMUNIDADE SÃO LUIZ,MORRO DA COCADA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS 502,BAIRRO RETIRO.

 

1931/2020

AUTOR: LUIZINHO SORRISO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TELA AO REDOR DAS LIXEIRAS NA RUA VASSOURAS NO BAIRRO QUITANDINHA, PERTO DA QUADRA DO MARCELINO.

 

2166/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 10 NA RUA SANTA CATARINA, QUITANDINHA.

 

2188/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO QUE TEM INICIO NO NÚMERO 4515, NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA, MOSELA.

 

2262/2020

AUTOR: RONALDÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO DE RUA NA DESCIDA DA ARCELINO CORRÊA MACHADO, COM ACESSO PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA EM BARRA MANSA - PEDRO DO RIO

 

2263/2020

AUTOR: RONALDÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DO CONDE, SENTIDO CENTRO X BAIRRO, EM BARRA MANSA - PEDRO DO RIO

 

2437/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUXILIO DE CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

 

 

 

2443/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA (PONTE), SOBRE O RIO PIABANHA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANOEL NÚMERO 253, E RUA CARLOS GOMES NÚMERO 258, BINGEN.

 

2472/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO LOCALIZADO NA RUA DR. PAULO HERVÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 286, BINGEN.

 

2488/2020

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 1 434 DA RUA CORONEL VEIGA

 

2493/2020

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DA MANILHA DE ÁGUA PLUVIAL E LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA DR. BINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 133, PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA APÓS O SESC DE NOGUEIRA.

 

2497/2020

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE NA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA BR 040 KM 77, SENTIDO JUIZ DE FORA AO LADO DA PASSARELA, BAIRRO JOÃO XAVIER.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 09 DE JULHO DE 2020.

 

HINGO HAMMES

PRESIDENTE