CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 16 HORAS.

 

1 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N os:

 

1028/2019

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO POR ESCRITO AO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS SOBRE AS "ÁREAS DE SOMBRA" EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

1532/2019

AUTORES: SILMAR FORTES E GILDA BEATRIZ

EMENTA: FICA INCLUÍDO O § ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.618 DE 25/12/2008.

 

2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS  Nos:

 

0550/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SAMUANIMAL - PETRÓPOLIS - PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS.

 

2054/2019

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SEM LICITAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO JACÓ.

 

2113/2019

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO "INTERNET NA PRAÇA" VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO GRATUITO WI-FI À POPULAÇÃO.

 

2955/2019

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO TEMPO DE INTEGRAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES  Nos:

 

1771/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA CICLOVIA, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NÚMERO 10.000, BAIRRO ITAIPAVA.

 

1772/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE RAMOS, BAIRRO CORRÊAS.

 

4312/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LIXEIRAS DA RUA FERNANDES VIEIRA, Nº 1271, NO BAIRRO RETIRO.

 

4314/2019

AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PIAUI, Nº 290, NO BAIRRO NOGUEIRA.

 

 

5734/2019

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

 

0002/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MANOEL FRANCISCO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVISÓRIA.

 

0038/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DE BURACO NA AVENIDA IPIRANGA, EM FRENTE À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS-RJ.

 

0079/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL BATAILLARD, LOCALIZADA NA RUA BATAILLARD, BAIRRO MOSELA, PETRÓPOLIS - RJ.

 

0169/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA VALERIANA JORGE, Nº 100 (RUA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA, PERTO DA ANTIGA BIG HOUSE), MORIN.

 

0178/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO CORRIMÃO LOCALIZADO NA SERVIDÃO DURVALINA DA SILVA, NA COMUNIDADE DO NEYLOR.

 

0179/2020

AUTOR: MARCELO DA SILVEIRA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TERRA COM URGÊNCIA NA RUA GENERAL CÂMARA, Nº 300, MANOEL TORRES.

 

0247/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PIAUI, PRÓXIMO À CASA 02, LOTE 68, NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

0312/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS LIXEIRAS INSTALADAS NA RUA DOUTOR JOAQUIM MOREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 170, CENTRO.

 

0387/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA COLETORA DE LIXO NA RUA VIGÁRIO CORRÊA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, EM CORRÊAS.

 

0396/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA RUA VICTOR SANT'ANNA, NA FAZENDA INGLESA.

 

0509/2020

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER URGÊNCIA À CONSTRUTORA PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DOS DOIS BLOCOS DE APARTAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SANTARSIERI MEDICI,NA POSSE.

 

0521/2020

AUTOR: JORGE RELOJÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DO INGÁ, POSSE.

 

0527/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 2, NA AV. JOAQUIM ROLLA NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

0593/2020

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER REINSTALADO UM BANHEIRO QUÍMICO FIXO, NO PONTO DE TÁXI E FRETE, SITO À RUA PAULINO AFONSO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA TERESA, BEIRA DO RIO.

 

0626/2020

AUTOR: JAMIL SABRÁ NETO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER FEITA A PODA DE ÁRVORES E GALHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ANDORINHAS, ARARAS.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 13DE FEVEREIRO DE 2020.

 

HINGO HAMMES

PRESIDENTE