CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA DO DIA 13/05/2021 - ÀS 17:00 HORAS.

 

1 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR.

 

0302/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM NASCIDO APÓS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

 

0178/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUE OFEREÇAM O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

 

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

 

1848/2021
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DR. LIPOLD, Nº 526, NO BAIRRO CARANGOLA.

 

1867/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, EM NOGUEIRA, NO 2º DISTRITO.

 

2924/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GASPAR GONÇALVES, COMUNIDADE UNIDOS VENCEREMOS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

2928/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GASPAR GONÇALVES, COMUNIDADE UNIDOS VENCEREMOS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

2956/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, PERTO DA OFICINA DO RICARDO, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

 

2958/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EVALDO BRAGA, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

 

 3183/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARARUAMA, PRINCIPALMENTE AO LADO DO COLÉGIO MARCELO ALENCAR, BAIRRO QUITANDINHA.

 

3377/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE - BAIRRO DUCHAS.

 

3378/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO PAULINO JACOB STATZENER - BAIRRO DUCHAS.

 

3379/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÉLIA RITTMEYER - BAIRRO DUCHAS.

 

3380/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS MAGALHÃES BASTOS - BAIRRO DUCHAS.

 

3381/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO LÓPES CASTRO - BAIRRO DUCHAS.

 

3649/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL NO NIS - NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA Nº 657, NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

 

3662/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 992 DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA.

 

3665/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRADICIONAIS BANCOS DE PRAÇA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 992 DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

 

3666/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE CELULAR NA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO N. 992 DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA.

 

3668/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, SENTIDO CENTRO, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA NA ALTURA DO Nº 7.974, EM FRENTE AO HOTEL BURITI, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

 

3714/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JACOB JUSTEN, CAPELA, BAIRRO BINGEN.

 

3772/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FRESAGEM ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ALBERTO PULLIG, LOCALIDADE BELA VISTA, NO BAIRRO ITAMARATI, NESTE MUNICÍPIO.

 

3783/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CAXAMBÚ, NO BAIRRO CAXAMBU, NESTE MUNICÍPIO.

 

3854/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DOS ENTULHOS NO LOTEAMENTO UBIRAJARA, S/N, LOTE 22, ESTRADA DA SAUDADE.

 

3855/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 03(TRÊS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HYVIO NALIATO, Nº 346, PRAÇA DE CASCATINHA, CASCATINHA.

 

4393/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO LACERDA, SALDANHA MARINHO

 

4398/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA NA SERVIDÃO DARCIZIO DE SOUZA RAIBOLT, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SECRETÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, ALTO DO PEGADO, PEDRO DO RIO.

 

4399/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO DARCIZIO DE SOUZA RAIBOLT, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SECRETÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, ALTO DO PEGADO, PEDRO DO RIO.

 

4400/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DARCIZIO DE SOUZA RAIBOLT, LOCALIZADA NA ESTRADA DO SECRETÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, ALTO DO PEGADO, PEDRO DO RIO.

 

4401/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO DARCIZIO DE SOUZA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SECRETÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, ALTO DO PEGADO, PEDRO DO RIO.

 

4450/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CASTELO SÃO MANOEL – CORRÊAS

 

4451/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRADA DO CALEMBE - NOGUEIRA.

 

4452/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CORONEL VEIGA.

 

4453/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOGUEIRA.

 

4454/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO VALPARAÍSO.

 

4564/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESTRADA DO BONFIM Nº 913 - CORRÊAS.

 

4566/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VISTORIA TÉCNICA A FIM DE QUE MEDIDAS VENHAM A SER TOMADAS COM RELAÇÃO A DESLIZE DE PARTE DO CAMINHO LOCALIZADO NO CAMINHO DO FRAGOSO, 478 F - ESTRADA DA SAUDADE.

 

4567/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO PROENÇA, 649, SERVIDÃO ORLINDA SCHONWANDT - ITAMARATI.

 

4576/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ANTONIO TORRES DE AQUINO, CUIABÁ, ITAIPAVA.

 

4577/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA CORPO EM UMA PONTE LOCALIZADA NA SERVIDÃO ANTONIO TORRES DE AQUINO, CUIABÁ, ITAIPAVA.

 

4590/2021
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA COMO TAPA BURACOS E DEMAIS REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO MONTE NEGRO, PRÓXIMO AO BNH DA COHAB - CEL. VEIGA.

 

4603/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DE PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO PEREIRA, MADAME MACHADO, ITAIPAVA.

 

 4606/2021
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA MATO GROSSO, RIO DE JANEIRO - QUITANDINHA.

 

4608/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR ENTULHOS E LIXO VERDE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE ROQUE DIAS FERNANDES, ITAIPAVA.

 

4609/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UM CONTÊINER DE PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NÚMERO 500, NO FINAL DA RUA D, NOGUEIRA.

 

4626/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PELAS LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO INGÁ, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS

 

4627/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PELAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUÁ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

 

4629/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PELAS LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CONTRÕES, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS

 

4630/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PELAS LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS

 

4632/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O LOTEAMENTO DO CINÉZIO, NA SUBIDA DA ESTRADA DO XINGÚ, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS

 

4639/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. ALBINO SIQUEIRA , NO ALTO DA SERRA.

GABINETE DO PRESIDENTE INTERINO FRED PROCÓPIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, SEGUNDA - FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

 

FRED PROCÓPIO

PRESIDENTE INTERINO